Por João Joaquim de Melo Neto Segundo
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e o Governo Federal consideram que o campo das Finanças Solidárias no Brasil é formado por 03 segmentos: Fundos Solidários, Cooperativas de Crédito e Bancos Comunitários. Neste texto vamos refletir apenas sobre os Bancos Comunitários e a participação dos jovens no desenvolvimento deste novo modelo de banco. Por uma questão pedagógica, focaremos nossa reflexão no Banco Palmas.
Origem dos Bancos Comunitários
O primeiro Banco Comunitário do Brasil foi o Banco Palmas, surgido em 1998 na periferia de Fortaleza-CE, nos grotões do nordeste, criado pelo povo simples da favela do Conjunto Palmeira. Como morador e líder comunitário do bairro, tive o privilégio de participar dessa construção.
Na época o Conjunto Palmeira, com 20 mil habitantes, era uma comunidade extremamente carente economicamente e enfrentava graves problemas de desemprego e desnutrição. Em uma assembleia da Associação dos Moradores perguntamos para os sócios: “Por que somos pobres?” Quase que ao mesmo tempo todos responderam: “Somos pobres porque não temos dinheiro”. O debate foi tão intenso, que resolvemos criar grupos de reflexão na comunidade em torno dessa mesma pergunta. Foram realizadas 97 reuniões com líderes locais, comerciantes e moradores. Em geral, os debates terminavam com uma visão fatalista da população em relação a sua pobreza, aceitando-a como algo natural, afinal, sempre foi assim, existem pobres e ricos desde “que o mundo é mundo”!
A diretoria da Associação, insatisfeita com a falta de reflexão, resolveu então fazer uma enquete com os moradores com 04 perguntas: 1) O que você já consome por mês? (alimentação, vestuário, material de limpeza); 2) Qual é a marca dos produtos que você compra?; 3) Onde você faz a maioria de suas compras? e 4) O que você produz?
Foram ouvidas 1.600 famílias (40% do total de famílias do bairro) e obtivemos, dentre outros, os seguintes resultados: i) R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) de compras eram feitas pelos moradores do Conjunto Palmira, mensalmente. ii) 80% das famílias faziam suas compras fora do bairro. iii) Apenas 3% dos entrevistados produziam ou comercializavam alguma coisa no bairro. iv) 70% das famílias faziam suas compras em Messejana, um bairro vizinho bastante desenvolvido economicamente.
Desenhamos vários cartazes com os números e fizemos reuniões rua-a-rua, afirmando para população: “nós não somos pobres, nos empobrecemos porque perdemos nossas poupanças. Perdemo-nas porque tudo que compramos é fora do bairro. Portanto, depende de nós a superação de nossa pobreza”.
Aqueles números tiveram um efeito pedagógico extraordinário na população, que começou a entender a relação da economia com a vida. Algumas dezenas de pessoas na favela descobriram o poder revolucionário de seu consumo. Mais que isso: começaram a sentir que a resposta estava ali, pertinho, dependia de nossa vontade e da forma que consumimos.
Foi assim, a partir desse entendimento de que nós éramos possíveis, que em janeiro de 1998, na pequena sede da Associação dos Moradores do Conjunto Palmeira, com apenas R$ 2000,00 (dois mil reais) inauguramos o Banco Palmas. Totalmente administrado pela comunidade, o banco desenvolveu um sistema econômico próprio que conta com uma linha de microcrédito alternativo (para produtores e comerciantes), instrumentos de incentivo ao consumo local (moeda social circulante- PALMAS), e alternativas de comercialização (feiras e lojas solidárias), promovendo localmente geração de emprego e renda para diversas pessoas.
A grande novidade que o modelo de Banco Comunitário trouxe foi a visão da solidariedade territorial. O bairro como um todo se torna um “empreendimento solidário” onde os moradores produzem e consomem um dos outros. É a noção de solidariedade coletiva: eu melhoro de vida na proporção que o bairro melhora, dessa forma melhoramos juntos. Anos depois chamamos isso de Rede Local de Prosumatores, onde cada morador e cada moradora é ao mesmo tempo produtor(a), consumidor(a) e ator ou atriz social de transformação.
A Rede Brasileira
Em 2003 a comunidade do Conjunto Palmeira criou o Instituto Banco Palmas, responsável pela expansão da metodologia dos Bancos Comunitários em todo o país. Em janeiro de 2014 já somos 103 Bancos Comunitários, organizados na Rede Brasileira de Bancos Comunitários(RBBC), distribuídos em 19 estados da federação: em assentamentos, comunidades indígenas, ilhas na Amazônia, pequenos distritos e outras periferias urbanas e rurais. Em 2013, um milhão de brasileiros foram impactados positivamente pela ação dos Bancos Comunitários (conf.: Relatório do III Encontro Nacional da RBBC – Março/2013). Hoje já existem outras ONGs (Organizações Não-Governamentais) responsáveis pela criação de novos bancos comunitários e dezenas de instituições parceiras. O maior apoio vem, contudo, da Secretaria Nacional de Economia Solidaria do Ministério do Trabalho e Emprego-SENAES/MTE.
Em 2007 a RBBC criou o Termo de Referência e o marco teórico-conceitual dos bancos comunitários, assim definindo:
“Bancos Comunitários são serviços financeiros solidários, em rede, de natureza associativa e comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das economias locais, tendo por base os princípios da Economia Solidária. Seu objetivo é promover o desenvolvimento de territórios de baixa renda, através do fomento à criação de redes locais de produção e consumo, baseado no apoio às iniciativas de economia solidária em seus diversos âmbitos, como: empreendimentos sócio-produtivos, de prestação de serviços, de apoio à comercialização (bodegas, mercadinhos, lojas e feiras solidárias), organizações de consumidores e produtores.”
A Juventude e os Bancos Comunitários
Para pôr em marcha uma prática tão alternativa faz-se necessário a ousadia e a capacidade de inovação da juventude; já dizia o poeta: “juventude sem rebeldia, é velhice precoce”.
Relato abaixo três ações desenvolvidas pelo Instituto Banco Palmas com a juventude de Fortaleza que são estratégicas para a expansão e melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pelos Bancos Comunitários:
Consultores Comunitários
É um treinamento de 400 horas-aula, realizado na sede do Instituto Palmas, para os jovens (18 a 28 anos) da periferia de Fortaleza. Nesse treinamento a juventude aprende tanto a parte técnica/operacional de um Banco Comunitário (análise de crédito, cobrança, seguros, técnica de vendas, organização de feiras e outros), como a teoria que orienta sua prática: economia solidária; democracia econômica, consumo sustentável, comércio justo, desenvolvimento local, entres outros. Os Consultores Comunitários tem como missão prestar assessoria técnica aos pequenos empreendimentos do bairro para melhorarem seus produtos e suas vendas, e ajudar e se organizarem na rede de economia solidária do bairro/local. Para ser um trabalhador da equipe do Instituto Banco Palmas, é obrigatório fazer o curso de Consultores Comunitários. Por fim, vale ressaltar que hoje é um jovem, um ex-aluno do curso de Consultores Comunitários, quem coordena a parte pedagógica e curricular desse processo formativo.
Agentes de Inclusão Socioprodutiva
São jovens (de 16 a 28 anos), treinados pelo Instituto Banco Palmas (60h) cuja função é realizar visitas domiciliares às mulheres do programa Bolsa Família atendidas pelo Banco Palmas (projeto ELAS). Durante as visitas os agentes conversam, observam, aconselham e estimulam a participação das mulheres nas diversas atividades promovidas pelo Banco Palmas (cursos profissionalizantes, oficinas de educação financeira, encontros pedagógicos, visitas a pontos turísticos da cidade, crédito e outros), objetivando promover a inclusão sócio-produtiva, financeira e bancária dessas mulheres. Os agentes assumem um papel de grande relevância no Banco Comunitário por trabalharem diretamente com a população mais pobre, acompanhando individualmente cada mulher, servindo como uma espécie de “animador” responsável pela inclusão das mesmas.
PalmasLab
O Laboratório de Inovação e Pesquisa em Finanças Solidárias do Banco Palmas (PalmasLab), é um espaço de criação e aceleração de empreendimentos voltados para TI (Tecnologia da Informação), com recorte para as Finanças Solidárias. A PalmasLab já criou dois aplicativos, um de mapeamentos socioeconômicos dos territórios e outro para pesquisas de opinião sobre temas relevantes para a comunidade. Os jovens da comunidade são capacitados na PalmasLab em programação e desenvolvimento de aplicativos, podendo se engajar nas pesquisas do Instituto Banco Palmas nos diversos municípios ou criarem seu próprio empreendimento de TI. Cabe ainda a equipe de jovens da PalmasLab toda a parte de animação e criação da comunicação do Instituto Banco Palmas nas mídias sociais, incluso sua página na web.
Crescendo em média 20% ao ano, organizando comunidades para autogerir suas finanças, com a contribuição e a criatividade libertária da juventude, os Bancos Comunitários tem apontado na direção de outro modelo de banco, possível, justo, humano, radicalizando os princípios da Economia Solidária.
* João Joaquim de Melo Neto Segundo é coordenador do Instituto Banco Palmas e da Rede Brasileira de Bancos Comunitários (RBBC).
Envolva-se
Agora que você conhece um pouco mais do tema, conheça outras iniciativas, como as moedas locais na Espanha. Hoje existem 70 espalhadas pelo país. Acesse:
http://www.rtve.es/alacarta/videos/documentos-tv/documentos-tv-monedas-cambio/2063367/
Conheça também outra iniciativa como o Banco Sampaio e a Agência Cultural Solano Trindade, da comunidade no Campo Limpo (SP):
http://www.youtube.com/watch?v=uCUDngoIvwk
Postagem da Equipe do Blog.
Outro grande avanço garantido pelo Marco Civil da Internet é a maior proteção da liberdade de expressão na Internet. A Lei assegura a liberdade de expressão, como aconselhado na Constituição de 1988, garantindo que todos sigam se expressando livremente e que a Internet continuará sendo um ambiente democrático, aberto e livre, ao mesmo tempo em que preserva a intimidade e a vida privada. O Brasil discutiu durante quatro anos o Marco Civil da Internet, considerado hoje um texto avançado no mundo ao estabelecer regras, direitos e deveres no ambiente virtual brasileiro tornando a internet um bem público.
