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| Deilson Botão e Ana Lúcia durante o debate nos grupos de trabalho |
Por Rosemeri Barros, Miguel Jordan, Beatriz Nunes e Taciana
Araújo de Sousa, jovens integrantes da cobertura educomunicativa
No
segundo dia da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Maranhão, os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho para
debater cada eixo temático da política nacional para os direitos da criança e
do adolescente: promoção dos direitos, a proteção e defesa dos direitos, a participação
de crianças e adolescentes, o controle social da efetivação dos direitos e a
gestão política.
Os
participantes foram divididos em 15 grupos (três grupos por eixo temático) e analisaram
as diretrizes, objetivos estratégicos e ações elaboradas nas Conferências
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e definiram as propostas
prioritárias para os âmbitos estadual e nacional. Em cada grupo, os
participantes definiram três propostas para aprovação durante a plenária final
da conferência.
No
Eixo de que trata diretamente da Gestão
da Política, os trabalhos foram iniciados com a leitura coletiva das
diretrizes propostas pelas conferencias municipais e após analises e debates
foi eleita por unanimidade a diretriz que aborda as questões sobre a produção
de conhecimento sobre a infância e a adolescência, aplicada ao processo de
formulação de politicas públicas.
Esta
Diretriz foi eleita com a justificativa de que a pesquisa seria o ponto inicial
para elaboração e aplicação das politicas voltadas à criança e ao adolescente
pois a posse dos dados proporciona uma decisão mais fundamentada.
O
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do
Maranhão (SEDHIC), Marcelo Amorim, afirmou que esta ação é muito positiva para
as ações do Estado pois “quando se propõem pesquisas e estudos a gente
fortalece a ação da Secretaria porque a partir da analise dos dados podemos garantir a aplicação das politicas
públicas para sociedades mais vulneráveis, você otimiza os recursos e
implementa as políticas realmente necessárias”
Já no eixo de protagonismo e participação de crianças e
adolescentes, as três propostas escolhidas dizem respeito ao âmbito de
mobilização, implementação e monitoramento. Um dos pontos mais discutidos nesse
eixo foi a participação dos adolescentes no processo de construção de políticas
públicas; participação dentro dos conselhos de direitos nas três esferas de
governo: municipal, estadual e federal.
Esse Eixo fomenta estratégias e mecanismos que facilitem a
participação e a expressão livre de crianças e adolescentes nas políticas
públicas voltadas para eles, dar oportunidades de escuta de crianças e
adolescentes nos serviços de atenção, no processo judicial que os envolva foram
algumas das propostas discutidas.
No Eixo 4 que tratava do Controle Social da Efetivação dos
Direitos, que teve como Diretriz Priorizada: o fortalecimento de espaços democráticos de participação e
controle social, priorizando os controles de direitos da criança e do adolescentes e assegurando
seu caráter partidário, deliberativo, controlador e a natureza vinculante de
suas decisões.
Na sala de trabalho foram debatidas várias propostas
(mobilizando, implementando e, monitorando), ações que visam melhorar a vida
dos jovens na sociedade. O coordenador executivo do conselho municipal de São
Luís dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deilson Louzeiro Botão comentou
que a sala de trabalho foi muito participativa o que ajudou muito nas escolhas
de ações propostas para o grupo. O adolescente Luís Henrique, do município de
Açailândia, avalia a importância dessas discussões para o fortalecimento desse
público. “Se essas ações funcionarem realmente o protagonismo juvenil ficará
muito mais forte e os espaços serão cada vez mais com a cara da juventude.”
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