Começa em São Luis a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão

Por Beatriz Nunes e Miguel Jordan, adolescentes participantes da cobertura educomunicativa

Adolescente Laisnanda Sousa fala na solenidade de abertura da conferência

 

Com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas para a área da infância nos próximos dez anos teve início ontem, às 17h, a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão. Estão reunidos representantes de cerca de 600 pessoas, entre conselheiros, delegados e adolescentes delegados de mais de 80 municípios maranhenses.

As conferências de políticas públicas são espaços para que haja participação direta da sociedade para a construção de um plano que deve ser executado em 10 anos nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

A conferência é organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, órgão responsável pelo controle e monitoramento das políticas estaduais para a infância e adolescência. As Conferências Estaduais da Criança são realizadas a cada dois anos. As etapas estaduais antecedem a Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, em julho.

Entre os presentes estavam a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Denile melo, o vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Luís Oliveira (PT), a coordenadora do escitório do UNICEF no Maranhão, Eliane Almeida, a adolescente Laisnanda Sousa e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Roseli Ramos. O vice-governador destacou a importância de parcerias do executivo estadual, prefeituras municipais e a sociedade civil através do conselho tutelar. Ele falou ainda da importância de momentos como as conferências, pois tratam e direcionam as políticas públicas voltadas a criança e o adolescente.

A participação dos adolescentes na abertura foi bem ativa. Participaram de todos os momentos, desde o cerimonial até a cobertura da conferência.

Para o delegado adolescente Walison Rodrigues, este momento é importante, pois traz novos conhecimentos sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes.

Já o conselheiro tutelar, Jhonatan Soares, de São Luís, considera que o envolvimento de todos os segmentos presentes à conferência, possibilita que as decisões sejam de fato focadas na criança e adolescente.

A recepção para o início dos trabalhos foi feita pelo grupo de capoeira “Mandingueiros do Amanhã”, que atua nos bairros Madre Deus e Centro Histórico, em São Luís e desenvolve trabalho educativo com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Mapeamento - ainda durante a abertura da conferência foi apresentado o Mapeamento sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Maranhão, realizado de junho de 2010 a julho de 2011, pelo Centro de Formaçao para a Cidadania Akoni. O projeto recebeu recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança. 

Ausência - Conferência magna “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Estado do Maranhão”, a ser proferida pelo representante do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) não foi realizada. A comissão organizadora foi avisada poucas horas antes da abertura sobre a ausência do conselho.