Investir na proteção e no desenvolvimento da população mundial de 1,2 bilhão de adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade, segundo o relatório global do UNICEF Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades.
O relatório inova nesta edição ao abordar a adolescência como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e vulnerabilidades.
Segundo a publicação, investimentos realizados nas duas últimas décadas permitiram grandes avanços para os períodos inicial e intermediário da infância. Entre os avanços alcançados desde 1990, estão a redução de 33% na taxa global de mortalidade de menores de 5 anos e a eliminação quase total das diferenças de gênero nas matrículas na escola primária em diversas regiões em desenvolvimento.
No entanto, menos avanços foram observados em áreas que afetam os adolescentes. Mais de 70 milhões de adolescentes em idade de frequentar os anos finais do ensino fundamental estão fora da escola. No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados.
Segundo o relatório, poderemos tornar sustentáveis as conquistas obtidas na primeira década de vida com políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção.
Fonte: http://www.direitosdacrianca.org.br/
http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_19822.htm
O direito à liberdade
Liberdade é pouco, o que desejo ainda não tem nome!!!!!!!
Clarice Lispector
Toda criança tem direito de ir e vir; de lazer; entre outros, o mais inportante é a liberdade. E dizer o que sente sem preconceitos da sociedade.
O importante é a liberdade de viver a vida com dignidade!!!
Campanha Dia Mundial da Internet Segura 2011
A Campanha Mundial Dia da Internet Segura (Safe Internet Day), comemorada no dia 8 de fevereiro de 2011, mobilizou 65 países e teve como lema: "Estar online é mais que um jogo. É sua vida". O vídeo da campanha aborda a exposição de crianças e jovens na rede. No Brasil, a pornografia que utiliza imagens de crianças e adolescentes é um dos crimes mais difundidos no ambiente virtual.
A Campanha é realizada anualmente por iniciativa da Rede Européia Insafe de organizações pelo uso seguro da internet. No Brasil, a mobilização é organizada pela ONG SaferNet.
Estudantes fazem mobilização contra aumento das passagens na Conde da Boa Vista
Redação do DIARIO DE PERNAMBUCO
13/01/2011 | 09h42 | Na quinta
13/01/2011 | 09h42 | Na quinta
Um grupo de estudantes realizarão no início da tarde desta quinta-feira uma panfletagem na Avenida Conde da Boa Vista contra o aumento na passagem de ônibus. Eles vão distribuir o material informativo para mobilizar a população a lutar contra o reajuste. Na ocasião, os estudantes também começarão colher assinaturas para o abaixo assinado, que será entregue no dia 28 ao secretário das Cidades, Danilo Cabral.
Apesar dessa mobilização, os estudantes informaram que ainda não decidiram se irão interditar a Avenida Conde da Boa Vista ou outra via da cidade. Mas, uma passeata está prevista para ser realizada às 14. A concetração será na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, no Centro.
O aumento das passagens dos ônibus foi determinada na última sexta-feira, durante uma reunião do Conselho Metropolitano de Transportes. A tarifa do anel A, responsável por 80% do deslocamento dos cerca de 1,85 milhão de passageiros todos os dias no Grande Recife, passa de R$ 1,85 para R$ 2,00. Enquanto o anel B passa de R$ 2,80 para R$ 3,10. A passagem do metrô passará dos atuais R$ 1,40 para R$ 1,50.
Previstos pelo Estatuto
Previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os Conselhos dos Direitos formulam e acompanham a execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência.
Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são órgãos deliberativos responsáveis por assegurar, na União, nos estados e nos municípios, prioridade para a infância e a adolescência. Previstos peloEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), os conselhos formulam e acompanham a execução das políticas públicas deatendimento à infância e à adolescência.
Também é sua atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação queassegura os direitos humanos de meninos e meninas.
Constituídos, de forma paritária, por representantes do governo e dasociedade civil, os conselhos estão vinculados administrativamente ao governo do estado ou do município, mas têm autonomia para pautar seus trabalhos e para acionar Conselhos Tutelares, as Delegacias de ProteçãoEspecial e as instâncias do Poder Judiciário, como o Ministério Público, as Defensorias Públicas e os Juizados Especiais da Infância e Juventude, quecompõem a rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.
Entre as principais atribuições dos Conselhos dos Direitos, destacam-se:
- Formular as diretrizes para a política de promoção, proteção e defesa dosdireitos da criança e do adolescente em âmbito federal, estadual emunicipal, de acordo com suas respectivas esferas de atuação;
- Fiscalizar o cumprimento das políticas públicas para a infância e à adolescência executadas pelo poder público e por entidades não-governamentais;
- Acompanhar a elaboração e a execução dos orçamentos públicos nasesferas federal, estadual, distrital e municipal, com o objetivo deassegurar que sejam destinados os recursos necessários para aexecução das ações destinadas ao atendimento das crianças eadolescentes;
- Conhecer a realidade do seu território de atuação e definir as prioridades para o atendimento da população infanto-juvenil;
- Definir, em um plano que considere as prioridades da infância eadolescência de sua região de abrangência, a ações a serem executadas;
- Gerir o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), definindo os parâmetros para a utilização dos recursos;
- Convocar, nas esferas nacional, estadual e municipal, as Conferênciasdos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Promover a articulação entre os diversos atores que integram a rede deproteção à criança e ao adolescente;
- Registrar as entidades da sociedade civil que atuam no atendimento decrianças e adolescentes.
Os conselhos estaduais estão presentes nas 27 unidades federativas doPaís, e cerca de 92% dos municípios brasileiros contam com essasestruturas.
Conheça o Conselho mais próximo de você.
Se na sua cidade ainda não existe um Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, entre em contato com o Conselho Estadual e com o poder público local e informe-se sobre o andamento do processo deinstalação desses importantes órgãos de defesa dos direitos de meninos emeninas.
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